Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

PT deve indicar Marta para a Educação

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.